Processo minerário

810.279/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 850/2023 - Vencimento 17/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°37046/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26325/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26327/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)