Processo minerário

810.480/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2013 e 16/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)