Processo minerário

811.319/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de redução de área (1208)

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 268/2013 - Vencimento em 09/05/2027

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 268/2013 - Vencimento em 16/06/2025

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4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26641/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26642/2023

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 268/2012 - Vencimento em 29/06/2023

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6. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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7. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

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8. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

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11. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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