Processo minerário
810.290/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2020 e 25/09/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°13567/2023
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- Seção 1
Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°6331/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 134
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 31
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