Processo minerário

810.308/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°2289/2023

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.10/2022 - R$ 214,11

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3. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.138/2022 - R$ 7.655,66

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6. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.137/2022 - R$ 217,92

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7. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 113

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8. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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9. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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10. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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11. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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