Processo minerário

810.293/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 25/02/2028

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 20/03/2026

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1054/2010 - Vencimento em 01/04/2024

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/2010 - Vencimento em 12/05/2022

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · p. 91

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8. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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