Processo minerário

810.299/2002

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2012 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 18/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°35/2023 — página do DOU de 18/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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