Processo minerário

810.299/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de redução de área

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47072/2024

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4. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2358/2003 - Vencimento em 17/01/2029

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 2358/2003 - Vencimento em 06/08/2023

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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7. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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8. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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9. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 42

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11. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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