Processo minerário

810.302/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 537/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.178/2025 - R$ 260,95

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 261/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°22/2024

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°22/2024/SEFIS-RS/ANM

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4. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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7. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 120

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8. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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9. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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10. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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