Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 7/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.302/2017 — JAZIDA MINUANO LTDA ME
AI N°22/2024/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Granito-Eldorado do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°936/2024
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1051/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME-AI N°22/2024/SEFIS-RS/ANM
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-AI N°23/2024/SEFIS-RS/ANM
811.407/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°110/2023/SEFIS-RS/ANM
810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-AI N°24/2024/SEFIS-RS/ANM
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°30/2024/SEFIS-RS/ANM
810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM
810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM
810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-AI N°33/2024/SEFIS-RS/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.087/2018-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA -AI N°2287/2023/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°20/2024/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 47