Processo minerário
810.320/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2010 e 10/12/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHOS
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121
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Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:De Cezaro Construção e Incorporação Ltda.- CNPJ 04.346.420/0001-85-Registro de Licença n°114/2010- Vencimento da Licença: 14/04/2020
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- Seção 1
Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:114/2010 - Vencimento em 14/04/2020
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- Seção 1
Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°171
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55
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