Processo minerário

810.320/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5032/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2431/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Publicado DOU de 06/11/2019, Relação n° 134/2019, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CNPJ 28.503.626/0001-30", LEIA-SE: "CNPJ 30.396.955/0001-70". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)