Despacho · Relação nº 101/2021

Despacho

Relação nº 101/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.320/2018-OTAE MINERADORA LTDA -Alvará N°5032/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24077/2021

810.493/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°24749/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-CASCALHO-Candelária/RS

811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-CASCALHO-Candelária/RS

810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-BASALTO-Osório/RS

810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-BASALTO-Maquiné e Osório/RS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS-AI N°2747/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS

810.180/2015-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI

810.500/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.236/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1999,46 ha para 49,6 ha-AREIA-Capivari do Sul e Viamão/RS

810.177/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1999,54 para 49,6-AREIA-Capivari do Sul/RS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.893/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

810.229/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME

810.652/2003-CARLOS ALBERTO TEDESCO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.184/2021-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME-OF. N°24207/2021

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23913/2021

810.074/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24256/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.584/2020-CELSO SILVA GALIMBERTI

810.101/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.284/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino