Processo minerário

811.527/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedreira Santo Angelo Ltda- CNPJ 93.919.264/0002-05- Registro de Licença N° 135/2016- Vencimento da Licença: 27/11/2034

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35507/2023

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3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA- Processo englobado:811.152/2015

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°135/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 27/11/2034

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