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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.325/2008

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 23/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°14613/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 228/2012 - Vencimento em 11/02/2030

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°8312/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 228/2014 - Vencimento em 02/03/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 13.03.2021

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