Processo minerário

810.830/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2012 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 15/03/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 15/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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7. 23/10/2019 Seção 1

   Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/12/2019

   • Registro de Licença

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9. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020

   • Registro de Licença

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10. 21/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 23/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 23/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

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    • Registro de Licença
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