Processo minerário

810.830/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 06/04/2031

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 31/12/2026

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3. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 126

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4. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°576/2019/GER - RS/SEFAM - RS

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6. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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7. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 61

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8. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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9. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2015 Seção 1

    Página 22 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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12. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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