Processo minerário

810.325/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 27/01/2027

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2. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5898/2023

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 19/02/2023

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4. 11/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Liermann e Nunes Ltda- CNPJ 34.989.934/0001- 10- Registro de Licença N° 246/2017- Vencimento da Licença: 16/10/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto

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5. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°5/2020

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6. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 78

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7. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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