Processo minerário

811.075/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 18/02/2028

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 100238/2008- Vencimento da Licença: 05/03/2026

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21582/2024

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100238/2008 - Vencimento em 05/03/2026

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5. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 10/05/2024

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6. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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7. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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8. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 63

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9. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/03/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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14. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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15. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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