Processo minerário

810.328/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 12/12/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17231/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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2. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 25/03/2026

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Orlandini Ltda- CNPJ 89.787.964/0001-35- Registro de Licença N° 173/2006- Vencimento da Licença: 22/03/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22675/2022

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17711/2022

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6. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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7. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 89

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8. 10/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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