Processo minerário

810.553/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 300/2017 - Vencimento em 02/09/2025

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Industria Cerâmica Encantado Ltda- CNPJ 36.507.535/0001-09- Registro de Licença N° 300/2018- Vencimento da Licença: 11/07/2021

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17502/2022

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4. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 79

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5. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

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6. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 64

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