Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 76/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 76/2026
810.328/2006CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 12/12/2029
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 76/2026
10 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.679/2022
ARO MINERACAO LTDA
OF. N°16637/2026
- 810.680/2022
ARO MINERACAO LTDA
OF. N°16642/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 811.624/2012
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
- 811.625/2012
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
- 811.626/2012
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
- 811.627/2012
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
- 810.751/2019
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 811.589/2015
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 811.589/2015
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.328/2006
CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 12/12/2029
- 810.552/2023
BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 720/2024 - Vencimento em 15/09/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.328/2006
CERAMICA ORLANDIN LTDA
OF. N°17231/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.679/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16637/2026
810.680/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16642/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
810.751/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 12/12/2029
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 720/2024 - Vencimento em 15/09/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°17231/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135