Processo minerário

810.332/1993

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2013 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 12/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 126, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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