Processo minerário

805.045/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49095/2026/DIVDEF/ANM

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: EDUARDO ALVARES DURGANTE - CPF ou CNPJ

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ

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4. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

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6. 23/03/2016 Seção 1

   Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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8. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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