Processo minerário

810.347/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 18/06/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26096/2024

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 02/07/2024

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6362/2022

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