Processo minerário

810.451/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2011 e 30/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2011 Seção 1

   Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/03/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 30/04/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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