Processo minerário

810.066/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2011 e 10/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2011 Seção 1

   Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/03/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 15/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 18/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/02/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 09/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/10/2024 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024 — página do DOU de 22/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 10/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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