Processo minerário

810.066/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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5. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 118

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7. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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10. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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13. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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