DESPACHO · Relação nº 136/2021

DESPACHO

Relação nº 136/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35586/2021

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35584/2021

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35581/2021

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35580/2021

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35573/2021

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35569/2021

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35563/2021

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35558/2021

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35553/2021

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35545/2021

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35543/2021

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35542/2021

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35541/2021

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35538/2021

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35537/2021

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35536/2021

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35534/2021

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35530/2021

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35529/2021

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.350/2006-PEDRAS DO BRASIL LTDA- NOT NºOfício 35117

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

810.492/1996-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Processo englobado:810.017/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35524/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino