Processo minerário

810.422/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Lbs Participação Patrimonial Ltda- CPF ou CNPJ 10.322.083/0001-99- Alvará n°6402/2023

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36278/2025

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3. 17/08/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.402, de 15 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8811391)

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   • Alvará de Pesquisa
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