Processo minerário

810.373/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2017 Seção 1

   Página 45 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 34/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)