Processo minerário
810.448/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2015 e 26/10/2017. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.170/2017 R$ 3.298,49
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- Seção 1
Página 45 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 39/17
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- Seção 1
Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1
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