Processo minerário

810.376/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°41350/2024 e 41351/202

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°41350/2024 e 41351/2024-60 dias

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41350/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41351/2024

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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