Processo minerário
810.934/2008
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2014 e 23/05/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 55
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 14/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88
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Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
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