Processo minerário

810.379/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°7.902/2018-Lavras do Sul/RS/

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3. 19/03/2024 Seção 1

   ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024

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4. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7902/2018

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5. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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6. 18/06/2012 Seção 1

   Página 8 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/06/2012 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012

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8. 23/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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