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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.409/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2017 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°255/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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