Processo minerário

810.975/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2014 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/11/2017 Seção 1

   Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 17/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 11/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 10/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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