Processo minerário

810.409/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°273/2025

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2. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8492/2021

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