Processo minerário

810.821/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2019 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.959, DE 16 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 17/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.486, DE 24 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 26/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)