Processo minerário

810.821/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 688/2025 (*) · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.194/2025 - R$ 293,68

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°268/2025

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1828/22

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8490/2021

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6. 17/08/2021 Seção 1

   ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021

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7. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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