Processo minerário
810.412/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2021 e 18/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Título englobado por outro Registro de Licença (1272)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°38400/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°38401/2026
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- Seção 1
Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina a desinterdição da lavra (1196)
N° do Termo de desinterdição:9425/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°4899/2026
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- Seção 1
Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°48469/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 157
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