Processo minerário

810.412/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2021 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/02/2026 Seção 1

   PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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6. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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