Processo minerário

810.415/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 19/03/2023

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Marciel Pletsch da Luz Me.

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10952/2023

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5. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°209/2015 de 20/08/2015-Vencimento em Indeterminado

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