Processo minerário
871.619/2012
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 06/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 34/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)
Publicado DOU de 04/10/2021
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- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Cicero de Paiva Dutra.
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- Seção 1
Relação nº 485/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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