Processo minerário

810.513/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença

     JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME - Registro de Licença N° 205/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME- NOT Nº542/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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3. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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4. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°205/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 14/04/2019

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