Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 193/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 193/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
810.415/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 193/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
810.415/2019 — MUNICIPIO DE TUPANCIRETA
OF. N°23972/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 193/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°169/2019 de 12/11/2019
810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°68/2020 de 29/04/2020
810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°69/2020 de 29/04/2020
810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-Registro de Extração N°139/2019 de 26/09/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23971/2025
810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23972/2025
810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23969/2025
810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-OF. N°23847/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.694/1999-13JANX COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°23611/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23783/2025
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24048/2025
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24051/2025
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24053/2025
810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°24063/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.448/2025-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°24093/2025
810.447/2025-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-OF. N°24088/2025
810.445/2025-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-OF. N°24083/2025
810.444/2025-MUNICIPIO DE BARRACAO-OF. N°23737/2025
810.443/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°23734/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 86