Processo minerário

810.424/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 14/05/2030

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14668/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14669/2025

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3. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 09/05/2025

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4. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°151/2016

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:390/1988 - Vencimento em 07/06/2020

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6. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 142

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