Processo minerário

810.418/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 20/08/2028

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47187/2026

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 06/09/2026

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 08/09/2024

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 139

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 18/2019

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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14. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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