Processo minerário

810.418/1999

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 18/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/06/2011 Seção 1

   Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 18/11/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°35/2023 — página do DOU de 18/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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