Processo minerário

810.425/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 52105/2026

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2. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 29244/2026

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 99/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34069/2024

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4. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (1241)

     N° do Termo de desinterdição:39/2023, de 26/09/2023

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a Interdição da Lavra (1247)

     N° do Termo de Interdição:69/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

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6. 19/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 322

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8. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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9. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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10. 04/01/2022 Seção 1

    Despachos

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11. 30/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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12. 18/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 66

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13. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 249

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14. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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