Processo minerário
810.427/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2019 e 22/10/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 340/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43115/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-Registro de Licença N° 018/2020 - Vencimento em 06/04/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 38
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68
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