despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 155/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.234/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.111/2018-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

810.240/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO

810.473/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.111/2018-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

810.240/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO

810.473/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°125/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA.-OF. N°458/2019-180 dias

810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°450/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°162/2019

810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°130/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº128/2019/SEFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°135/2019

810.755/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°131/2019

811.253/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°132/2019

811.054/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°133/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.619/2006-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Início:31/10/2019-Término:31/10/2023

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Início:31/10/2019-Término:31/10/2023

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°104/2019

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°103/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.773/2018-PEDREIRA COLUSSI LTDA ME.-Registro de Licença N° 146/2019 - Vencimento em 30/07/2023

810.398/2019-FABIANO DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N° 141/2019 - Vencimento em 05/08/2024

810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 148/2019 - Vencimento em 31/10/2023

810.702/2019-GRANJA E MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 142/2019 - Vencimento em 18/10/2021

810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-Registro de Licença N° 143/2019 - Vencimento em 26/10/2024

810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA-Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 11/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.954/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°48/2019

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°50/2019

810.398/2019-FABIANO DA SILVA FERREIRA-OF. N°110/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.252/2019-HILDO ANTONIO RANZAN

810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.389/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.703/2019-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.721/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°178/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

810.221/2019-MUNICIPIO DE ESPUMOSO

810.274/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

810.275/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

810.348/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO- Registro de Extração N°158/2019 de 09/12/2019

810.290/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO- Registro de Extração N°159/2019 de 09/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.342/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°160/2019 de 09/12/2019

810.358/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- Registro de Extração N°155/2019 de 02/12/2019

810.361/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°156/2019 de 09/12/2019

810.368/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°157/2019 de 09/12/2019

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.861/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

RONALDO MOSSMANN

Gerente Regional