Processo minerário
810.430/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2018 e 10/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)
OF. N°16839/2025
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)
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- Seção 1
Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°16839/2025
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69
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