Processo minerário

810.431/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sérgio L dos Antos Oliveira Me- CNPJ 21.666.297/0001-07- Licenciamento n°97/2012- Vencimento do Licenciamento: 05/06/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:97/2012 - Vencimento em 05/06/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)