Processo minerário

810.985/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OSMAR SARMENTO LIMA- Registro de Licença N° 060/2012 - Vencimento em 23/07/2027

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°578/2019/GER - RS/SEFAM - RS

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°557/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°558/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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4. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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5. 17/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 29/07/2017

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7. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 125

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