Processo minerário

811.209/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 17/08/2030

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 16/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36254/2023

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32971/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32973/2023

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 58/2013- Vencimento da Licença: 08/08/2023

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46707/2022

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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9. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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10. 17/11/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

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12. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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13. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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