Processo minerário

811.209/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/01/2012 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 18/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/09/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 21/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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